1. Âmbito de aplicação
A presente política aplica-se a todos os móveis, artigos para a casa e acessórios vendidos pela Overseasdistributorseu a consumidores localizados em Portugal através do nosso site.
Esta política explica o tratamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os procedimentos de desalfandegamento e o funcionamento das entregas segundo o modelo DDP (Delivered Duty Paid), permitindo que os consumidores conheçam os custos aplicáveis e as condições de entrega antes de efetuarem uma compra.
2. Informações sobre a empresa
O site é propriedade e é operado pela OVERSEAS DISTRIBUTORS LLC.
Nome da empresa: OVERSEAS DISTRIBUTORS LLC
Este site pertence à OVERSEAS DISTRIBUTORS LLC
Morada: 1712 PIONEER AVE, CHEYENNE, WY 82001, Estados Unidos
EIN: 88-1496159
Telefone: +1 (407) 355-6254
E-mail: info@overseasdistributorseu.com
Horário de atendimento (hora do leste dos Estados Unidos):
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De segunda a sexta-feira: das 8h às 18h.
Os consumidores podem contactar o nosso serviço de apoio ao cliente para esclarecer qualquer questão relacionada com os impostos aplicáveis, direitos de importação ou procedimentos de desalfandegamento.
3. Preços dos produtos e IVA
Todos os produtos disponibilizados aos consumidores em Portugal são apresentados em euros (EUR).
Os preços indicados no site incluem o IVA aplicável em Portugal continental, à taxa normal de 23%, de acordo com a legislação fiscal portuguesa em vigor.
A página de pagamento apresenta claramente os seguintes valores:
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Preço dos produtos
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Custos de envio
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Valor total da encomenda
Os consumidores podem consultar todos os valores aplicáveis antes de confirmar o pagamento.
Caso a taxa de IVA aplicável em Portugal seja alterada pelas autoridades fiscais competentes, os preços apresentados no site serão atualizados em conformidade.
4. Entrega DDP (Delivered Duty Paid)
A Overseasdistributorseu disponibiliza aos consumidores em Portugal entregas segundo o modelo DDP (Delivered Duty Paid).
Neste modelo de entrega:
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O IVA português aplicável é incluído nos preços apresentados e tratado pelo vendedor antes da expedição.
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Os direitos aduaneiros de importação são suportados pelo vendedor.
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As formalidades de desalfandegamento são organizadas pela Overseasdistributorseu ou pelos seus parceiros logísticos.
Consequentemente, o consumidor normalmente não terá de pagar direitos aduaneiros, impostos de importação ou taxas adicionais de desalfandegamento no momento da receção da encomenda, desde que a entrega seja efetuada nas condições DDP indicadas.
5. Logística e procedimentos de desalfandegamento
Todos os produtos são expedidos a partir de armazéns localizados nos Estados Unidos para o endereço de entrega indicado pelo consumidor em Portugal.
As expedições são realizadas através de parceiros logísticos internacionais, tais como:
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FedEx
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UPS
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DHL
Durante o transporte:
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É fornecido ao consumidor um número de seguimento da encomenda.
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O estado da expedição pode ser consultado através do serviço de seguimento disponibilizado.
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Os prazos e os custos de entrega são apresentados durante o processo de finalização da encomenda.
Em caso de inspeção aduaneira ou de circunstâncias especiais durante o transporte, poderá ocorrer um ligeiro atraso na entrega. Quando necessário, o consumidor poderá ser informado por e-mail ou telefone.
6. Informações importantes para os consumidores
Para facilitar a entrega e os procedimentos de desalfandegamento, os consumidores devem:
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Fornecer um endereço de entrega completo e correto.
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Verificar o código postal, o nome da rua e a localidade antes de confirmar a encomenda.
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Contactar o serviço de apoio ao cliente antes da compra caso tenham dúvidas sobre o IVA ou os procedimentos de desalfandegamento.
Os preços, impostos e custos aplicáveis são os apresentados na página de pagamento no momento da realização da encomenda.
7. Serviço de apoio ao cliente e assistência
Para qualquer questão relacionada com o IVA ou com os procedimentos de entrega DDP, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através dos seguintes meios:
Telefone: +1 (407) 355-6254
E-mail: info@overseasdistributorseu.com
Horário de atendimento (hora do leste dos Estados Unidos):
-
De segunda a sexta-feira: das 8h às 18h.
As mensagens enviadas por e-mail recebem uma resposta no prazo de até 24 horas.